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Policiais Civis do estado de São Paulo conquistam decisões favoráveis na justiça para aposentadoria especial
Dezenas de ações impetradas por escritório especializado na carreira foram julgadas procedentes nos últimos meses

Policiais Civis do estado de São Paulo conquistam decisões favoráveis na justiça para aposentadoria especial
Nos últimos meses, o Arenas Advogados, escritório especialista na defesa dos direitos do Servidor Público, têm registrado sucessivas vitórias para seus clientes em ações de interesses individuais.
 
A missão do escritório se confunde com a luta atual da Polícia Civil no estado de São Paulo. “É fato que a Polícia Civil esta sofrendo com a falta de investimentos do estado, principalmente na última década. E esse sucateamento afeta diretamente o Policial, que passa a sofrer todo tipo de assédio e desrespeito, ferindo os seus direitos”, afirma a responsável pelo Departamento, Dra. Luciana de Oliveira Arenas.
 
Dentre as ações patrocinadas pelo escritório, atualmente a Aposentadoria Especial com Paridade e Integralidade tem sido a mais procurada. “O momento de incerteza com a reforma da previdência gerou muita desconfiança na classe, aumentado os pedidos de aposentadoria ” complementa Dra. Luciana.


A Dra. Luciana de Oliveira Arenas explica que a aposentadoria especial dos policiais deve ser feita nos moldes da lei 51/85, alterada pela lei 144/14, com proventos integrais, paridade e com valor da última remuneração e classe ocupada. Ocorre que a administração, apesar de inúmeras decisões, não reconhece tal modalidade de aposentadoria, causando grande prejuízo aos servidores policiais, com a redução drástica de seus proventos (de 20% a 30%).
 
 
As vitórias sucessivas do escritório demonstram a ilegalidade do ato cometido pela SPPREV. Nossa tese é fruto de um modelo inovador de gestão do conhecimento, complementa Dra. Luciana.
 
O Gestor do escritório, Carlos Gomes comenta que “no Arenas, o cliente é atendido sempre por advogados, em qualquer fase do processo, com a individualidade, o respeito e o sigilo necessário - não colocamos nenhum tipo de barreira entre o advogado e o cliente, o que permite um aumento na confiabilidade e na assertividade dos serviços prestados, já que os resultados estão intimamente ligados a história individual de cada policial”.
 
Além disso, o escritório mantém grupos de estudos para avaliação e desenvolvimento de conteúdos jurídicos, aumentando a especialização dos advogados envolvidos. Segundo o Dr. Thiago Marques, “o investimento na formação jurídica dos profissionais do escritório é fundamental, é o alicerce que dará sustentação nas ações e o embasamento necessário para defesa dos autores”.
 
O Arenas Advogados possui escritórios em São Paulo – Capital e São José do Rio Preto – SP  •  www.arenas.adv.br/servidorpublico.
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